Questão 3003634

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3003634

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Das Definições

Ano: 2025 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí

De acordo com a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Órgão é a unidade de atuação dotada de personalidade Jurídica.
Alternativa B:
Bens e serviços especiais são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
Alternativa C:
Agente público diz respeito, exclusivamente, ao indivíduo que, em virtude de eleição ou nomeação, exerce mandato ou cargo público.
Alternativa D:
Entidade é a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.
Alternativa E:
Contratado é a pessoa física ou jurídica que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório.