Questão 300355

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 300355

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Adoção (Art. 39 a 52-d), Da Habilitação de Pretendentes à Adoção (Art. 197-a a 197-f)

Ano: 2025 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhais

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O adotante há de ser, pelo menos, dezoito anos mais velho do que o adotando.
Alternativa B:
As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção especial outras decorrentes dos princípios por ela adotados.
Alternativa C:
Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
Alternativa D:
A criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
Alternativa E:
É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.