Questão
ID 3003452Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Contratação de Artistas
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
A Lei nº 14.133/2021 trouxe diversas modificações em relação à legislação anterior (Lei nº 8.666/93). Quanto à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue os itens seguintes.
É dispensável a licitação para contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.