Questão
ID 300341Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Da Guarda (Art. 33 a 35), Disposições Gerais (Art. 19 a 24), Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2025 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal
A respeito do que preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente quanto aos Direitos Fundamentais, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.
(__)Os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.
(__)É facultativa a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
(__)A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, exceto aos pais.