Questão 3003296

O pregão presencial foi extinto pela Lei nº 14.133/2021, que tornou obrigatório o uso do pregão eletrônico em todas as esferas da Administração Pública, sem exceções.

O pregão eletrônico é usado para compras de grande vulto (acima do limite da antiga Tomada de Preços), e o pregão presencial é usado para compras de pequeno valor (abaixo desse limite).

O pregão presencial é a regra, pois permite o contato direto com os licitantes (princípio da publicidade), sendo o eletrônico uma exceção para bens de alta tecnologia ou compras internacionais.

A licitação na modalidade pregão (e concorrência) deve ser realizada preferencialmente na forma eletrônica, sendo a forma presencial admitida excepcionalmente, desde que motivada, devendo a sessão ser gravada (Art. 17, § 2º).