Questão 3003284

O erro grosseiro pode ser definido como a falha manifesta, evidente e inescusável praticada com culpa grave, ou seja, por ação ou omissão com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia. Considerando essas informações, julgue os itens seguintes, a respeito da responsabilização na hipótese de dolo ou erro grosseiro.

O elevado dano ao erário, bem como a baixa complexidade da matéria, permitem a presunção de erro grosseiro, ensejando a responsabilização do agente.