Questão 3003230

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3003230

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção II - Disposições de Caráter Geral sobre Licitações e Contratos

Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.

As licitações e contratações promovidas por empresas públicas e sociedades de economia mista devem observar as diretrizes estabelecidas na Lei 13.303/2016, entre as quais se destacam:

Alternativa A:
parcelamento do objeto, visando a ampliar a participação de licitantes, sem perda de economia de escala, e desde que não supere o valor R\$ 100.000,00.
Alternativa B:
padronização do objeto da contratação, dos instrumentos convocatórios e das minutas de contratos.
Alternativa C:
adoção preferencial da modalidade de licitação denominada diálogo competitivo, para a aquisição de bens e serviços padronizados.
Alternativa D:
busca de maiores e melhores custos diretos e indiretos, de natureza econômica, social ou ambiental.

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