Questão 3003185

Não, pois só há responsabilidade civil quando há intenção (dolo).

Não, a responsabilidade civil só se aplica a crimes graves.

Sim, mas apenas se o prejuízo for causado diretamente ao governo.

Sim, pois a responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.

Não, pois servidores públicos não podem ser responsabilizados por erros no trabalho.