Questão 3003111

Requer inspeção médica oficial que constate a limitação, e o novo cargo deve ter atribuições compatíveis com a limitação.

É forma de provimento originário, aplicável apenas quando o servidor não estiver em exercício do cargo.

O servidor readaptado pode ocupar cargo de nível hierárquico superior ao que ocupava, se houver compatibilidade de responsabilidades.

A readaptação no novo cargo pode implicar em redução de vencimentos.

É aplicável somente no caso de deficiência física.