Questão 3002933

Observe os itens a seguir:

I. Decorre da realização de obras públicas.

II. Estabelecido em razão do exercício do poder de polícia.

III. Tem caráter pessoal e é graduado segundo a capacidade econômica do contribuinte.

IV. Pode possuir a mesma base de cálculo do imposto.

V. Instituído pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

Se referem às taxas: