Questão 3002905

A proporcionalidade e a razoabilidade não constam do art. 5º da Lei nº 14.133/2021, sendo princípios de construção doutrinária aplicáveis por analogia.

A licitação deve observar os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade, em harmonia com o art. 37 da Constituição Federal.

A probidade administrativa e a economicidade são princípios expressos que vinculam o gestor público na condução do certame.

A publicidade, a motivação e a transparência integram o rol de princípios, assegurando o controle social e a confiança dos administrados.

O planejamento, a competitividade e o desenvolvimento nacional sustentável também são princípios explícitos que devem orientar as licitações.