Questão
ID 3002898Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Definições
Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Secretaria Nacional de Políticas Penais
Nas compras públicas, quem toma parte ou integra um procedimento licitatório em um órgão governamental pode ser uma pessoa natural, uma pessoa jurídica ou um consórcio de pessoas jurídicas. Nesse caso, essa pessoa ou consórcio chama-se: