Questão 3002829

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 3002829

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Da Alocação de Riscos

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

Em licitação de obra hospitalar regida pela Lei n.º 14.133/2021, o Engenheiro Orçamentista precisa elaborar matriz de riscos. O gestor público sugere excluir riscos cambiais de equipamentos importados para simplificar o edital. De acordo com o enunciado, a postura CORRETA a ser tomada é:

Alternativa A:
Excluir riscos cambiais, pois não são responsabilidade da administração.
Alternativa B:
Incluir riscos cambiais na matriz, mas sem prever cláusulas de reajuste vinculadas a índices oficiais, pois isso não garantiria equilíbrio econômico-financeiro.
Alternativa C:
Transferir integralmente os riscos ao fornecedor, sem previsão contratual.
Alternativa D:
Ignorar riscos cambiais, pois não afetam cronograma físico.
Alternativa E:
Incluir riscos cambiais na matriz, prevendo cláusulas de reajuste vinculadas a índices oficiais, garantindo equilíbrio econômico-financeiro.

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