Questão 3002824

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 3002824

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Sujeito Passivo

Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Serviço Social da 10ª Região


Dois particulares integravam o quadro societário de uma pessoa jurídica de direito privado. À luz da Lei de Improbidade Administrativa e considerando‑se as alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021, à referida pessoa jurídica foi atribuída a prática de ato de improbidade administrativa.

Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que os sócios da empresa

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