Questão
ID 3002824Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Sujeito Passivo
Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Serviço Social da 10ª Região
Dois particulares integravam o quadro societário de uma pessoa jurídica de direito privado. À luz da Lei de Improbidade Administrativa e considerando‑se as alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021, à referida pessoa jurídica foi atribuída a prática de ato de improbidade administrativa.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que os sócios da empresa