Questão 3002776

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 3002776

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Responsabilidade Civil Objetiva

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

A responsabilidade civil comissiva do Estado é, em regra,

Alternativa A:
subjetiva.
Alternativa B:
objetiva, fundada no risco administrativo, havendo a possibilidade de ação regressiva, independentemente de dolo ou culpa do agente.
Alternativa C:
objetiva, fundada no risco integral, havendo a possibilidade de ação regressiva, independentemente de dolo ou culpa do agente
Alternativa D:
objetiva, fundada no risco administrativo, havendo a possibilidade de ação regressiva se houver dolo ou culpa do agente.
Alternativa E:
objetiva, fundada no risco integral, havendo a possibilidade de ação regressiva se houver dolo ou culpa do agente