Questão
ID 3002760Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Em Razão do Valor
Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais
Em virtude de chuvas fortes ocorridas no Município X, a Prefeitura precisa realizar pequenos serviços de engenharia, cujo valor não será superior a R\$ 100.000, em uma das escolas da rede municipal de ensino. O objetivo desses serviços é corrigir problemas estruturais da referida instituição. Nesse contexto, à luz da Lei n.º 14.133/2021, a licitação, para a realização desses reparos, será: