Questão 3002620

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 3002620

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Efetividade dos Agentes Públicos

Ano: 2026 Banca: UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais Órgão: Universidade Federal de Minas Gerais

Em uma determinada Universidade Federal, Maria é uma servidora que ingressou por meio de concurso público de provas e títulos, ocupando o cargo de Assistente em Administração de forma permanente. Já o professor Ricardo, além de suas funções docentes, foi nomeado pelo Reitor para exercer a função de Diretor de Centro, cargo que não exige novo concurso e pode ser revertido a qualquer momento.

Em relação a essa situação, é correto afirmar que

Alternativa A:
Maria é classificada como agente honorífica, pois presta serviços profissionais e permanentes à autarquia federal.
Alternativa B:
o cargo de Diretor ocupado pelo professor Ricardo é um emprego público, regido pela CLT, devido à natureza temporária da chefia.
Alternativa C:
Maria ocupa um cargo de provimento efetivo, o que lhe garante o direito à estabilidade após o cumprimento dos requisitos do estágio probatório.
Alternativa D:
ambos os agentes são considerados agentes políticos, pois atuam na gestão de uma instituição que compõe a cúpula do Poder Executivo.

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