Questão 3002593

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 3002593

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Dispensa e Inexigibilidade do Chamamento Público

Ano: 2026 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional do Corretores de Imóveis – 8ª região

Sobre o chamamento público, é correto afirmar que

Alternativa A:
é um procedimento destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parcerias com a administração pública.
Alternativa B:
o instrumento utilizado nessa modalidade é o acordo de cooperação, que envolve a transferência de recursos financeiros.
Alternativa C:
a homologação gera direito para a organização da sociedade civil à celebração da parceria.
Alternativa D:
a verificação dos documentos que comprovem o atendimento dos requisitos legais pela organização selecionada antes da realização da etapa competitiva.
Alternativa E:
é dispensável o procedimento na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações, em razão da natureza singular do objeto da parceria.