Questão 3002492

Termo de Cooperação, quando se tratar de Organização da Sociedade Civil, que tenha sido qualificada como entidade cultural.

Termo de Colaboração, quando envolver transferência de recursos e se tratar de projeto de iniciativa da Administração.

Termo de Fomento, em se tratando de projeto de iniciativa da Administração e que não envolva transferência de recursos.

Contrato de Gestão, quando se tratar de projeto de iniciativa de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), com transferência de recursos.

Termo de Parceria, quando se tratar de entidades qualificadas como Organizações Sociais, sem transferência de recursos e cessão de pessoal.