Questão
ID 3002452Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Dos Serviços em Geral
Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região
À luz dos princípios, das modalidades e dos procedimentos das licitações públicas previstos na Lei nº 14.133/2021, no contexto da contratação de bens e serviços comuns, julgue os itens a seguir.
O termo de referência para a contratação de serviços pode ser genérico quando o valor for inferior a R\$ 50.000.