Questão 3002300

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 3002300

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Reintegração

Ano: 2026 Banca: Universidade Federal de Rondonópolis Órgão: Universidade Federal de Rondonópolis

Considere a seguinte situação hipotética:

Carlos, servidor público federal estável, foi demitido após a conclusão de um processo administrativo disciplinar (PAD). Contudo, a demissão foi posteriormente invalidada por sentença judicial transitada em julgado, que determinou sua reintegração ao cargo de origem. À época do retorno, verificou-se que a vaga já havia sido ocupada por um novo servidor, aprovado em concurso público. Nos termos da Constituição Federal de 1988, nessa situação:

Alternativa A:
Carlos somente poderá retornar ao cargo mediante nova aprovação em concurso público.
Alternativa B:
Carlos deverá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, enquanto o servidor que atualmente ocupa a vaga será exonerado de ofício, com direito à indenização pelos serviços prestados.
Alternativa C:
Carlos deverá ser aproveitado em outro cargo equivalente, permanecendo o atual ocupante do cargo na função.
Alternativa D:
Carlos deverá ser reintegrado ao cargo anteriormente ocupado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização.

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