Questão 3002238

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 3002238

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Finalidade das Licitações

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Francisco Morato

No âmbito das contratações públicas, a regra geral é que a Administração deve realizar uma licitação para contratar obras, serviços, compras ou alienações. Com base na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, qual dos itens abaixo reflete corretamente a finalidade do processo licitatório, que justifica esse dever de licitar?

Alternativa A:
Promover a contratação direta sempre que considerar conveniente, independentemente de justificativa formal.
Alternativa B:
Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Alternativa C:
Permitir que órgãos públicos escolham qualquer proposta.
Alternativa D:
Eliminar a necessidade de planejamento prévio sempre que houver urgência.
Alternativa E:
Priorizar propostas estrangeiras para atrair investimentos internacionais.

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