Questão 3002232

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 3002232

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Francisco Morato

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de Sistema de Registro de Preços, conforme a legislação vigente.

Alternativa A:
Conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras.
Alternativa B:
Conjunto de atos administrativos voltados à formação de cadastro permanente de fornecedores, para contratações diretas por dispensa de licitação.
Alternativa C:
Procedimento destinado exclusivamente à contratação imediata de bens e serviços comuns, mediante pregão eletrônico, sem previsão de utilização futura.
Alternativa D:
Mecanismo utilizado apenas para registro de preços de bens de consumo, vedada sua aplicação para obras ou serviços.
Alternativa E:
Procedimento auxiliar destinado exclusivamente à manifestação de interesse de particulares na apresentação de estudos técnicos preliminares.