Questão 3002211

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 3002211

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Agentes Políticos

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas

Assinale a opção correta em relação aos agentes administrativos.

Alternativa A:
Há possibilidade de acumulação de cargo público de analista ambiental da SEMA com emprego público em sociedade de economia mista.
Alternativa B:
A incorporação de vantagens pelo exercício de função de confiança ou cargo em comissão somente será possível após 10 anos de seu efetivo exercício.
Alternativa C:
O servidor estável somente poderá perder cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
Alternativa D:
Os parlamentares, o chefe do Poder Executivo bem como os ministros de Estado são considerados agentes políticos.
Alternativa E:
O ingresso no serviço público só é possível mediante concurso de provas ou de provas e títulos.