Questão 3002125

É válido, pois a amizade garante a confiança necessária para o serviço público.

É nulo de pleno direito por vício de ilegalidade, não gerando obrigações para a Administração, ressalvado o dever de indenizar o que já foi executado se houver boa-fé do contratado.

Pode ser convalidado pelo Presidente do Tribunal para evitar o interrompimento do serviço.

Torna-se válido se a empresa oferecer um desconto de 50% sobre o preço de mercado.