Questão
ID 3002077Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Funções de Confiança
Ano: 2026 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria da Educação do Estado da Bahia
Com base nos conceitos relacionados aos cargos públicos e aos servidores públicos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Cargo Público é identificado como um centro de competência criado por lei, com atribuições definidas.
( ) A lei necessária para criação dos cargos públicos é de iniciativa do Poder em que a estrutura será integrada ao cargo.
( ) Função pública é o conjunto de atribuições dadas a um cargo ou emprego público.
( ) Função de confiança não é atribuída a nenhum cargo público. Por tal motivo, não se poderá oferecê-la a pessoa que não detenha cargo público efetivo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.