Questão
ID 3002048Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Da Alocação de Riscos
Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal
No que concerne à elaboração e análise de contratos administrativos, julgue os itens a seguir.
A cláusula que estabelece a matriz de riscos é facultativa em contratos de grande vulto, uma vez que o equilíbrio econômico‑financeiro é garantido constitucionalmente, independentemente de previsão contratual expressa acerca da repartição de ônus.