Questão 3001997

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 3001997

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Das Garantias

Ano: 2026 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional do Corretores de Imóveis – 8ª região

No tocante às garantias dos contratos administrativos, é correto afirmar que

Alternativa A:
são exigidas pelas autoridades competentes em todas as contratações de obras, serviços e fornecimentos.
Alternativa B:
a modalidade de garantia é a determinada pelo contratante.
Alternativa C:
o contratado pode oferecer títulos de crédito privado com garantia do Fundo Garantidor de Créditos.
Alternativa D:
duplicatas emitidas pelo contratado por vendas a prazo constituem modalidade de garantia válida em quaisquer circunstâncias.
Alternativa E:
a fixação do valor da garantia poderá adotar como base o valor inicial ou anual do contrato.