Questão
ID 3001952Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Da Alteração dos Contratos e dos Preços
Ano: 2026 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Marmeleiro
Os contratos administrativos que decorrem das licitações devem manter o equilíbrio econômico-financeiro ao longo de toda a sua vigência, assegurando justa remuneração ao contratado e gasto compatível com o valor de mercado para a Administração. A forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato, que deve retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, nos casos em que não houver mão de obra, é chamado de: