Questão 3001851

A prática de conduta culposa que resulte em dano ao erário, ainda que ausente finalidade ilícita.

A vontade livre e consciente de alcançar resultado ilícito tipificado na lei, caracterizando a conduta dolosa.

O simples exercício de competência pública que produza resultado irregular, independentemente de intenção.

A ocorrência de erro administrativo decorrente de interpretação normativa divergente.