Questão
ID 3001799Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Conceito e Características das Organizações Sociais (OS)
Ano: 2026 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Química da 16ª Região
Quanto às mudanças institucionais, o modelo de organização pública não-estatal destinado a absorver atividades publicizáveis mediante qualificação específica, que se trata de uma forma de propriedade pública não-estatal, constituída por associações civis sem fins lucrativos, que não são propriedade de nenhum indivíduo ou grupo e estão orientadas diretamente para o atendimento do interesse público, cuja parceria com o Poder Público é formalizada mediante contrato de gestão, é denominado como