Questão 3001790

Responder apenas administrativamente por omissão funcional.

Responder solidariamente, nos termos do art. 74, §1º, da CF/88, sem prejuízo de eventual responsabilização por improbidade se presentes dolo e dano.

Ser automaticamente enquadrado por ato de improbidade culposa.

Não sofrer responsabilização, pois não possui função decisória.