Questão 3001781 de Direito Administrativo - IGEDUC 2026

Questão

ID 3001781

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - da Vacância

Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Câmara Palmeira dos Índios

Um servidor efetivo da Câmara Municipal, ocupante do cargo de Analista Legislativo, foi aprovado em novo concurso público para cargo efetivo em outro órgão da Administração Pública. Após a nomeação e entrada em exercício no novo cargo requereu formalmente o desligamento do cargo, anteriormente ocupado, sem interrupção do vínculo com o serviço público.

A unidade de gestão de pessoas foi instada a registrar corretamente a forma de vacância do cargo anteriormente ocupado.

Diante da situação apresentada, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE a modalidade de vacância ocorrida:

Alternativa A:
Demissão, em decorrência da quebra do vínculo funcional anterior, ainda que não haja infração disciplinar ou aplicação de penalidade administrativa.
Alternativa B:
Recondução, em virtude do retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado após assumir novo cargo público efetivo.
Alternativa C:
Posse em outro cargo inacumulável, caracterizada pela investidura do servidor em novo cargo efetivo que impede a permanência simultânea no cargo anterior.
Alternativa D:
Readaptação funcional, motivada pela alteração da situação jurídica do servidor diante da mudança de atribuições decorrente da nova investidura.
Alternativa E:
Exoneração, em razão de manifestação voluntária do servidor para desligamento do cargo anteriormente ocupado, independentemente da assunção de novo vínculo efetivo.

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Questão 3001781

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