Questão 3001726

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 3001726

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - da Vacância

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

Considerando o regime jurídico dos servidores públicos federais, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A demissão e a exoneração são formas equivalentes de vacância, ambas de natureza punitiva.
Alternativa B:
A aposentadoria extingue o vínculo estatutário e não configura hipótese de vacância do cargo público.
Alternativa C:
A exoneração pode ocorrer a pedido do servidor ou de ofício, sem caráter punitivo, diferentemente da demissão, que possui natureza sancionatória.
Alternativa D:
A demissão pode ser aplicada independentemente de processo administrativo disciplinar, desde que haja prova documental suficiente.
Alternativa E:
A vacância decorrente de falecimento exige prévia declaração administrativa para produzir efeitos jurídicos.