Questão
ID 3001644Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Diálogo Competitivo
Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Sul
No âmbito de procedimento licitatório realizado sob a modalidade diálogo competitivo, nos termos da Lei nº 14.133/2021, o Município pretende contratar solução de energia renovável para abastecimento de prédios públicos. Durante a fase de diálogos com os licitantes previamente selecionados, um dos membros da comissão (ogita compartilhar com os demais participantes uma proposta técnica inovadora apresentada por apenas uma empresa, sob o argumento de que a divulgação poderia estimular o aprimoramento coletivo das soluções. À luz da legislação aplicável, essa conduta: