Questão 3001445

A Administração pode celebrar contratos de até 5 anos mesmo sem comprovar vantagem econômica, desde que o serviço seja contínuo.

A Administração pode celebrar contratos de até 5 anos, desde que haja vantagem econômica atestada pela autoridade competente, exista comprovação de créditos orçamentários no início e a cada exercício, e seja possível extinguir o contrato, sem ônus, na data de aniversário, com aviso mínimo de 2 meses.

A Administração pode manter contratos de até 5 anos sem necessidade de comprovar créditos orçamentários a cada exercício, bastando a previsão inicial.

A Administração pode extinguir contratos de até 5 anos a qualquer momento, inclusive sem aviso prévio, sempre que entender conveniente.

A Administração é obrigada a manter o contrato de até 5 anos até o fim do prazo, mesmo que não haja mais vantagem ou créditos orçamentários disponíveis.