Questão
ID 300134Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.626/2005 - Dispõe sobre o Uso e a Difusão da Libras nas Instituições Públicas, Lei Nº 10.048/2000 - Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e Dá Outras Providências, Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratuba
Conforme a LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002 em seu Art. 1o É reconhecida como meio legal de _____ e _____ a Língua Brasileira de Sinais - Libras e outros recursos de expressão a ela associados. Qual das opções abaixo contempla corretamente as palavras que preenchem os dois espaços em branco no trecho do referido artigo da lei?