Questão
ID 300123Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.626/2005 - Dispõe sobre o Uso e a Difusão da Libras nas Instituições Públicas, Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências, Lei Nº 11.126/2005 - Dispõe sobre o Direito do Portador de Deficiência Visual de Ingressar e Permanecer em Ambientes de Uso Coletivo Acompanhado de Cão-guia
Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhais
A Lei nº 10.098/1994 estabelece normas gerais e critérios técnicos para promover a acessibilidade para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Considerando o mecanismo legal de que trata a Lei, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Garantir a condição para utilizar com segurança e autonomia os espaços públicos e privados.
( ) Estimular o sistema sensorial por meio de mobilidade urbana.
( ) Eliminar barreiras na comunicação, tornando acessível o direito à educação.
( ) Formar profissionais intérpretes em Braile e Libras, a fim de facilitar a comunicação com os deficientes.