Questão 3001199

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 3001199

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Do Processo Licitatório

Ano: 2026 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: CREF 19ª Região (AL) - Conselho Regional de Educação Física

Na licitação, a lógica de fases e a vinculação ao instrumento convocatório definem o caminho do processo.

O procedimento licitatório se organiza, em linha geral, por:

Alternativa A:
escolha do vencedor, homologação imediata, assinatura do contrato, recebimento de propostas e habilitação posterior, com recursos voltados a confirmar a regularidade do certame.
Alternativa B:
contratação emergencial por termo de referência, divulgação posterior do edital e julgamento por comissão permanente, com fixação de preço após a assinatura do contrato.
Alternativa C:
habilitação prévia e definitiva de todos os interessados, julgamento restrito ao menor preço, adjudicação e divulgação do edital após a fase recursal para ciência do mercado.
Alternativa D:
planejamento, divulgação do edital, recebimento de propostas e lances, julgamento, habilitação, fase recursal, adjudicação e homologação, conforme regras do edital.
Alternativa E:
julgamento por técnica e preço, negociação com todos os participantes, eliminação da fase recursal e assinatura do contrato como etapa de encerramento do processo.