Questão 3001159

Os atos dolosos que, por ação ou omissão, causem perda patrimonial, desvio, malversação, dilapidação ou distração dos bens ou haveres do Município.

Apenas os atos praticados com dolo, sendo afastada a responsabilidade por condutas culposas.

Somente os atos praticados por agentes políticos, como prefeitos e vereadores.

Os atos que causem apenas prejuízo moral à Administração, sem impacto financeiro.