Questão 3001090

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 3001090

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Concorrência

Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais


A prefeitura de uma capital resolveu conceder à administração, através de uma parceria público-privada, a operação e a manutenção do Complexo Esportivo Vida & Movimento, precedidas de obras de reforma, de renovação e de adequação, por vinte cinco anos, com tarifas de utilização pagas pelos usuários. De acordo com o previsto no caput do Art. 10, da Lei n.º 11.079/2004, para realizar essa concessão, a prefeitura deve se utilizar da modalidade de licitação denomida:

Alternativas da questão 3001090
Pular para o conteúdo principal