Questão
ID 3001069Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Seção I - da Formalização dos Contratos
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: INFRA
Tendo em vista que o planejamento de longo prazo conduzido pela INFRA S.A. visa ampliar a eficiência da alocação dos recursos destinados à infraestrutura para integrar e aumentar a competitividade do país, julgue os seguintes itens, com fundamento na Lei n.º 13.303/2016.
Em regra, a duração dos contratos firmados pela INFRA S.A. não deve exceder a cinco anos, contados a partir de sua celebração, sendo vedado o contrato por prazo indeterminado.