Questão
ID 3001045Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Dos Agentes Públicos
Ano: 2026 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Fundação Estadual de Inovação em Saúde
Na condução dos processos licitatórios, a Administração designa servidores responsáveis por tomar decisões, acompanhar o trâmite e conduzir a sessão pública. Quando a modalidade de licitação escolhida for o Pregão, a lei determina que a condução do certame deve ser atribuída a um agente específico. Assinale a alternativa que nomeia corretamente este agente.