Questão 3000978

o fornecimento é gratuito, mas a busca inicial possui uma taxa de protocolo fixa estabelecida pelo órgão.

a reprodução de todo e qualquer documento deve ser gratuita, independente da situação econômica.

a busca e o fornecimento são sempre cobrados para evitar o uso fútil do sistema, no intuito de reduzir custos.

o fornecimento é gratuito, ressalvada a cobrança de custos de reprodução e materiais utilizados.