Questão
ID 300016Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Lei nº 11.346/2006 - Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O controle social no SISAN é exercido pelas organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas, usuários dos serviços de segurança alimentar e nutricional, e outras instâncias democráticas que participam da formulação, execução e avaliação das políticas relacionadas à segurança alimentar e nutricional.