Questão
ID 300009Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.626/2005 - Dispõe sobre o Uso e a Difusão da Libras nas Instituições Públicas, Lei Nº 10.436/2002 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e Dá Outras Providências, Lei Nº 12.764/2012 - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e Altera o § 3º do Art. 98 da Lei Nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
Ano: 2021 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Laguna
A Lei da Libras é um marco importante para a comunidade surda, pois, além de reconhecer e oficializar a língua, mudou as relações do sujeito surdo dentro da sociedade, que passou a ser valorizado e visto como pessoa com direitos linguísticos específicos e língua própria. De acordo com a Lei Brasileira n° 10.436 de 24 de Abril de 2020, o que é a Libras?