Questão 3000

Direito Urbanístico · 2023

Questão

ID 3000

Disciplina: Direito Urbanístico

Assuntos: Do Plano Diretor, Dos Instrumentos em Geral

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Município de São Paulo

De acordo com o disposto no Estatuto da Cidade, entre os instrumentos utilizados no planejamento municipal, constam

Alternativa A:
o zoneamento ambiental, o zoncamento ecológico-econômico regional e os projetos de distribuição de renda por distrito eleitoral.
Alternativa B:
planos, programas e projetos setoriais, diretrizes orçamentárias e orçamento anual.
Alternativa C:
o plano diretor, o plano plurianual, os programas de combate à vulnerabilização habitacional das famílias carentes e a erradicação da pobreza.
Alternativa D:
a reformulação da matriz urbanística, a substituição dos espaços coletivos por espaços de integração público-privados e a gestão orçamentário-participativa.
Alternativa E:
planos de desenvolvimento económico e social de geração de emprego e renda e programas de mobilidade urbana focados no deslocamento interestadual e no fluxo de insumos e matérias-primas.