Questão 299960 de Direito Sanitário e Saúde - Instituto Consulpam 2021

Questão

ID 299960

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Estratégia Saúde da Família (ESF) / Programa Saúde da Família (PSF), Portaria GM/MS n.º 1.604/2023 - Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES), Portaria MS nº 699/2006 - Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas

Segundo a Portaria GM/MS n° 699/2006, o Termo de Cooperação entre Entes Públicos, é destinado à:

Alternativa A:
Formalização da relação entre gestores quando unidades públicas prestadoras de serviço, situadas no território de um município, estão sob gerência de determinada esfera administrativa e gestão de outra.
Alternativa B:
Estruturação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) como estratégia para superar a centralização da atenção e da gestão nas Regiões de Saúde.
Alternativa C:
Organização do sistema de saúde, redirecionando suas ações e serviços no desenvolvimento da RAS para produzir impacto positivo nos indicadores de saúde da população.
Alternativa D:
Organização sistêmica de ações e serviços de saúde com plano de ação contínuo, integral, de qualidade e responsável, visando aprimorar o desempenho do Sistema, em termos de acesso, equidade, eficácia clínica e sanitária e eficiência econômica.

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Questão 299960

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