Questão 299944

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 299944

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.626/2005 - Dispõe sobre o Uso e a Difusão da Libras nas Instituições Públicas, Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências, Lei Nº 10.436/2002 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e Dá Outras Providências, Lei Nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Passira


Leia o fragmento a seguir: Art. 1º - é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais – Libras e outros recursos de expressão a ela associados (Brasil, Lei 10.436/2002). Tendo como base o que diz a lei sobre “outros recursos de expressão a ela associados”, se tratando de uma língua sinalizada e de natureza visual-motora, é possível afirmar que:

Alternativas da questão 299944
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