Questão 2998766

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 2998766

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP)

Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco


A Portaria nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013, institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do SUS, estabelecendo as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Para o alcance dos objetivos, a PNHOSP estabelece seis eixos estruturantes.

O eixo de Assistência Hospitalar, no âmbito dessa política, estabelece que

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