Questão
ID 2998766Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP)
Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
A Portaria nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013, institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do SUS, estabelecendo as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Para o alcance dos objetivos, a PNHOSP estabelece seis eixos estruturantes.
O eixo de Assistência Hospitalar, no âmbito dessa política, estabelece que